Resultado da busca por lei

Lei nº 1.940 de 2015. Autoriza Suplementar o Orçamento da Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.157 de 2002 Denomina Rua Aguiar Pereira de Souza: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.572 de 2009 - Suplementa Orçamento do Exercício de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 634 de 1985 Concede Auxílio a Srª Lícia Brasil Viana: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985
Lei nº 443 de 1974 - Concede Abono a Servidores Regidos pela CLT: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 1.412 de 2006 Autoriza a Abertura de Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.435 de 2007 Autoriza a Concessão De Subvenção Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 970 de 1997 Dispõe Sobre Denominação da Rua José Reis: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 648 de 1987 Aumenta Vencimentos de Servidores municipais em 41%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1987
Lei nº 600 de 1982 Garante Irredutibilidade de Vencimentos, Direitos e Vantagens: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 357

Institucional	Atividade Legislativa	Serviços	Atendimento
Acesso História Função e Definição Estrutura Notícias Eventos	Parlamentares Legislaturas Mesa Diretora Comissões Regimento Interno Lei Orgância Municipal Legislação Municipal	Transparência e-SIC Dados Abertos Boletim Informativo FAQ RSS	Praça Cel. José Dutra Nicácio, nº 130 São José do Calçado, ES - CEP: 29.470-000 Fone: +55 28 3556-1255 - Fax: (28) 3556-1049 E-mail: camarasjc@yahoo.com.br Expediente - Atendimento ao Público De segunda a sexta: 12hs às 18hs