Câmara Municipal de São José do Calçado

LEI Nº. 2.341-2022- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MOTORISTA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL-1.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 226 de 26 de Abril de Novembro de 1962 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 288 de 20 de Junho de 1966 Anulação e Suplemenmtação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 708 de 1990 Majora Vencimentos Dos Servidores Municipais Fica Concedido Aumento de Salarial de 30%.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 238 de 25 de Julho de 1963 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 277 de 12 de Julho de 1965 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei Nº 2.146 - Autoriza a Abertura de crédito especial no orçamento financeiro do exercício de 2019.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.248 de 2004 - Autoriza Executivo a Suplementação de crédito no orçamento da Secretaria de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.714 de 2011 Estima Rceita e Fixa As Despezas Para o Exercício Financeiro de 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.568 de 2009 - Autoriza Inclusão Programa deTrabalho e Natureza de Despesa no Orçamento de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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