Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 978 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Protocolo de Intenções com Universidade Federal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.103 de 2001 Aumenta a Área Da Sede Do Municipio e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.174 de 2002 Denomina Centro - Dia Do Idoso Sr. Olindo Leite Martins - Filim Leite: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.508 de 2008 - Institui o Plano Diretor do Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.706 de 2011 Autoriza a Contratação Temporária De Um Motorista Para A Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.554 de 2009 - Regula o Programa -Contribuinte em Dia, Autoriza adquirir prêmios para sorteios: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 836 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a contratar Pessoal para prestação de Serviços eventuais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 1.837 de 2013 Autoriza ao Poder Executivo Firmar Convênio Consórcio da Região do Caparaó: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei Nº 2.441 - Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos animais calçadense-apaca.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei Nº 001-2024 - Dispoe sobre a obrigação de realização de obras de drenagem.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024

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