Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 404 de 1972 Abre Crédito Especial de cr$ 6.628,48: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 410 de 1972 Concede Abono Natalino Em 50% Sobre Os Vencimentos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 423 de 1973 Fica Criado o Serviço de Obras Sociais Da Prefeitura Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 429 de 1973 Concede Aumento de 16% Sobre os Atuais Vencimentos do Funcionalismo Estatutário da Municipalidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 431 de 1974 - Abre Crédito Especial - valor 52.071,97 (cinquenta e dois mil, setenta e um cruzeiros e noventa e sete centavos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 434 de 1974 - Abre Crédito Especial - valor 1.678,70 (Hum mil, seiscentos setenta e oito cruzeiros e setnta centavos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 443 de 1974 - Concede Abono a Servidores Regidos pela CLT: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 571 de 1981 Abre Crédito Especial Para Pagamento de Indenização a Viúva Nazira Mires Marques Lopes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 588 de 1982 Autoriza Doação De Terreno Ao Instituto De Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro - IPAJM: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982
Lei nº 597 A de 1982 -Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município De São José do Calçado Para o Exercício de 1983: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982

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