Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei 318 de 1969 - Lei que Regula os meios de Alienação dos terrenos, onde está sediada a cidade de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei 1990 de 2016 - Subsídio Vereadores (Promulgação): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei 1991 de 2016 - Subsídio Prefeito (Promulgação): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei 1992 de 2016 - Nome de Rua (Promulgação): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei Complemementar Nº 072 - -altera a redação da lei complementar nº 65-2025, para dispor, em carater transitório, sobre a base de cálculo da gratificação de jornada ampliada dos profissionais do magisttério.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº. 09-2021- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE GERENTE DE COMPRAS E DE ASSESSOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS (1).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei Complementar 001/2016 - Código Tributário: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Complementar de 001/2016 - Código Tributário do Município
Lei Complementar de 001/2016 - Código Tributário do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Complementar Nº 40 - Altera a redação dos artigos 1 e 3 da lei complementar nº 08-2021.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Lei Complementar Nº 001-2003 - Altera os Anexos I, II e V da Lei Cpmplementar Nº 002-2002, que alterou a Lei Nº 938-96..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003

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