Câmara Municipal de São José do Calçado

SICONFI - Relatório de Gestão Fiscal Simplificado 1º Semestre de 2015.pdf: Localizado em Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal 2016 / SICONFI
Lei nº 2.074 de 2018 Institui o ''Programa Escola Vai à Câmara, Na Câmara Municipal de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.079 de 2018 Altera o Parágrafo Primeiro da Lei nº 2.069 de 28 de Maio de 2018 Que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Festa Organizada Por Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 710 de 1990 Majora Vencimentos De Servidores Muicipais (Fica Concedido Aumento de 40%).PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 715 de 1990 Majora Vencimentos de Servidores Municipais e Concede Abono de Cr$ 2.000.,00 (Dois Mil Cruzeiros).PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 724 de 1990 Código Tributário Municipal .PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 735 de 1991 - Contrata Odontólogico- Dentista Dr. Cícero Spadaroth Bullus.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 740 de 1991- Adquire Imóvel, na Rua Moacyr Garcia.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 749 de 1991 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o ano de 1992.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 800 de 1993 que Contrata Trabalhadores Braçãis.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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