Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.110 de 2001 Altera o Artigo 6º Da Lei nº 1084-2000 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.745 de 2012 Altera a Redação Do Art. 1º Da Lei nº 1.740 de 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.818 de 2013 Altera a Lei 1.800 de 2013 que Autoriza Abertura de Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 629 de 1985 Altera o Art. 4º Da Lei nº 455 de 09 de Outubro de 1975: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985
Lei nº 1.014 de 1998 Altera a Redação do Art. 35 da Lei Municipal nº 953 de 1996: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Continuidade de Lei nº 1.690de 2011 Que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração Da Lei Orçamentária De 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.831 de 2013 Revoga-se a Lei nº866 de 1994 que Institui Fundo Munic. Desenvolv. Sustentável: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei Complementar Nº 26 - Institui a Lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempresa individual.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
Lei Nº 2.384 - Dispoe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2023..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 752 de 1991 - Altera a Lei nº 700 de 1989 de 13 de out. de 1989.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991

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