Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.175 de 2002 Revoga a Lei nº 1.168 de 02 de Agosto de 2002 e a Lei nº 1.147 de 02 de Maio de 2002: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.436 de 2007 Altera o Art. 1º Da Lei nº 872 de 1994 Com Redação Que Lhe Conferida Pelo Art° Da Lei 1.313-2005 Que Institui Dia Do Evangélico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 582 de 1981 Modifica os itens a e b do Artigo 2º da Lei nº 511 de 01 de Junho de 1976, Alterada Pela Lei nº 518 de 28 de Abril de 1977: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei Nº 2.265 - Autoriza a prorrogação dos contratos temporários previstos na Lei Municipal Nº 2.210 de 20 de janeiro de 2021 e na Lei Municipal Nº 2.218 de 05 de fevereiro de 2021.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei N° 2.424 - 2023 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º A, da Lei Municipal Nº 1.839, de 26 de dezembro de 2013, incluído pela Lei Municipal Nº 2.297, de 26 de Agosto de 2021.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei nº 2.010 de 2017 - Fica Alterado Art. 35 da Lei nº 1.845 de 2014, alterou a Lei nº 953 de 1996-licença afastamento ou ferias Cons. Tutelar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO EXTRA 6ª de 2021.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2021
1ª Sessão Extraordinária do 10 de Janeiro de 2019.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Lei Complementar Nº 06- 2021 - Altera a Lei Complementar Nº002.PDF: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021

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