Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 253 de 25 Outubro de 1963 Orça e Fixa a Despeza Para o Exercício de 1964.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Pauta da Sessão Ordinária do 25 de Agosto de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Projeto de Lei Nº 006-2023 - Dispoe sobre concessão de benefício tributário sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU aos imóveis atingidos por enchentes e alagamentos decorrentes ....pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2023
Lei Nº 2.098 - Concede Abono, no valor que especifica, a ser pago em simultaneidade com a remuneração do mês de dezembro de 2018, aos servidores da Câmara Municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
LEI Nº 1.317 DE 2005 Torna a Música ''O Último Carro de Boi Da Vila do Calçado'' Hino Oficial Da Festa do Carro de Boi do Mun. de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei Nº 2.570 - 2025 - Dispoe sobre a ampliação do perímetro urbano do distrito do Divino Espirito Santo e classsifica a área incorporada como zona de expansão urbana ZEU.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.548 - Dispoe sobre a autorização ao Poder publico segurar o diretito das gestantes a realização de, no minimo, um exame d ultrassonografia morfológica durante a gestação.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei nº 1.692 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo para a 5ª Festa De São Cosme e Damião Na Com. Do Pavão: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei Nº 2.317 - Autoriza a contratação temporária de tecnólogoi em cafeicultura, para atender a demanda da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 408 de 1972 Abre Crédito Especial No Valor De cr$ 25.000,00 Para a Conclusão Do Muro e Praça De Esportes, Anexos Ao Grupo Escolar Manoel Franco: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972

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