Câmara Municipal de São José do Calçado

Pauta da Sessão 10 de Setembro de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Lei nº 1.115 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Urbanizar a Via Que Dá Acesso Ao Novo Fórum Da Comarca De São José do Calçado-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 237 de 25 de Junho de 1963 Fica Estipulado o Prazo de 30 Dias Para Todos os Proprietários de Prédios de Nossa Cidade.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei Nº 2.101 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Estabelecer a exploração do serviço de passeio turistico de passageiros por meio de transporte denominado Trenzinho da Alegria..PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.545 - Autoriza a Poder Execuivo a doar imóvel publico ao Estado do Espirito Santo para finalidade espedifica de construção de unidade padrão da Policia Militar.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.551 - Denomina Sebastiana Evaristo martins a rua com inicio na rodovia ES 484- localizada entre a ponte Carlos barroso e ponte sobre o rio Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.222 - Autoriza contratação Tempórária para atender a Secretaria Municipal de Saude, voltada para o atendimento na Unidade de Saude do municiipio e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 427 de 1973 Autoriza a Contrair Empréstimo Até o Valor de Cr$13.000 Destinado à Instalação de Viveiros de Formação de 100.000 Mudas de Café: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei Nº 2.475 - Institui Educação Física inclusiva na rede municipal de educação do muncipio de São José do calçado pára estudantes com deficiencia e ncessidades especiais (1).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.102 - DISPOE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CMISSIONADOS E CONTRATADOS, BEM COMO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E AUTARQUICA.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018

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