Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.407 de 2006 Concede Abono No Valor Que Especifica A Ser Acrescido Na Remuneração Do Mês de Dezembro de 2006 Aos Servidores Da Câmara Mun.: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
LEI nº 1.180 DE 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear As Despezas Com Alimentação Nas Sessões Do Tribunal Do Júri Da Comarca De SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.650 de 2010 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Com. Nossa Senhora Aparecida no Dist. de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.321 de 2005 Autoriza o Executivo Mun. a Desenv. Ações Para Implementar o Prog. Carta de Crédito FGTS, Criado Pela Resolução nº 298 de 1998: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei Nº 2.524 - Dispoe sobre a criação do Programa Prata Da Casa que estebalece a obrigatoriedade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei nº 342 de 28 de Dezembro de 1968 Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Vender Por Concorrência Pública Um Jeep Ano 1967.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Lei nº 2.067 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a 26ª Cavalgada de Vitória a São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
1ª ATA ORDINÁRIA DE 2022.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Lei nº 185 de 27 de Fevereiro de 1961 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Uma Cobertura Tipo Estação Rodoviária Em Bom Jesus do Norte.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 327 de 10 de Maio de 1968 Reforma Administrativa.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968

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