Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 222 de 25 de Outubro de 1962 Cria Quota Municipal no Município de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 2.061 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mun. a Conceder Ajuda de Custo a 17ª Cavalgada do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.289 - Autoriza o Poder Executivo doar bem imóvel com encragos à Marmoraria Familia Fagundes - Eireli e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.261 - Autoriza a contratação temporária de operdores de máquinas agrícola, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.100 - DISPOE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 291 de 20 de Junho de 1966 Fica Reconhecido o Hospital São José, Desta Cidade, Como de Utilidade Pública.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 2.025 de 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 309 de 10 de Abril de 1967 Institui o Código de Posturas no Município de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 172 de 9 de Junho de 1960 Cria e Organiza o Serviço Rodoviário de Obras Conservas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Lei nº 262 de 25 de Junho de 1964 Concede Gratificação ao Maestro da Banda de Música - Lyra 19 de Março.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964

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