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Arquivo Lei nº 1.694 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Assembléia de Deus Pentencostal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo PDF document Lei 2.165 - Dispoe sobre auxilio alimentação destinados aos servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como abono aos servidores inativos e pensionistas.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº. 2478 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Arquivo Octet Stream Lei nº 631 de 1985 Assegura Aos Funcionários Públicos a Contagem de Tempo De Serviço Prestado Em Atividade Privada Para Fins De Aposentadoria
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985
Arquivo Octet Stream Lei nº 556 de 1979 Denomina Bairro Pedro Ideraldo De Almeida Lima o Loteamento Localizado Nas Imediações do Estadio Ernesto Campos da Fonseca
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Arquivo Lei nº 372 de 1970 - Suplementação de Verbas - valor 1.674,12 (Hum mil, seiscentos e setenta e quatro cruzeiros e doze centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Arquivo C source code Lei nº 1.361 de 2006 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo a 14ª Cavalgada - Vitória a SJC -
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.441 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder executivo a Firmar Convênio de Cooperação Com a KMA Educação Superior LTDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo C source code Lei nº 1.739 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a 20ª Cavalgada Vitória a SJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 19 de 2022 - Extingue e cria cargos comissionados na estrutura administrativa da prefeitura municipal de São José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
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