Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.101 de 2001 Altera Art. 1º - Cria os Incisos XIV, XV e XVI da Lei nº 957 de 1996-Cons. Alimentação Escolar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.305 de 2005 Altera a Lei nº 981 de 2005 Que Cria o Sistema Municipal De Saúde de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei Nº 2.451 - Altera a Lei Muniucipal Nº 2.398 de 29 de dezembro de 2022 par autorizar a abertura de créditos adicionis.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
LEI Nº. 2.334-2021- ADÉQUA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.282, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Projeto de Lei Nº 005-2023 - Altera o art. 1 e seu parágrafo 1º da lei nº 2.051-2018 e dá outras providências.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2023
Lei nº 280 de 25 de Agosto de 1965 Fica revogada a Lei nº 276 de 10 de Junho de 1965.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei Nº 2.500 - Altera a Lei Municipal Nº 1262 de 2004 que dispoe sobre o regime proprio de previdencia social dos servidores públicos.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Complementar Nº 39 - Institui a modalidade de remuneração por subsidio para carreira do magistério e altera dispositivos da lei municipal nº 1029-1998.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Lei 1991 de 2016 - Subsídio Prefeito (Promulgação): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
2ª Sessão Extraordinária - 18 de janeiro de 2017: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2017

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