Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.450 LOA de 200 Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração De Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.204 de 2003 Dispõe Sobre As Diretrizes Para a Elaboração Da Lei Orçamentaria De 2004 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.577 de 2009 - Altera o Art. 8º da Lei nº 1.552 de 2009, Parcelamento de Débitos com Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.842 de 2013 Altera a Lei nº 1.834 de 2013 que dispõe sobre Aux.Alimentação para Servidores. Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.448 de 2007 Altera a Lei nº 1.160 de 2002 Estendendo a Avenida Manoel Diogo da Fonseca - GRIM: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1006 de 1997 Dá Nova Redação ao Art. 1º da Lei nº 1000 de 1997 que aprovou celebração de convênio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei Complementar Nº 57 - Altera a redação do artigo 4º, §2º da lei Complementar Nº 49-2025 e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Lei nº 1.893 de 2014, Altera o Art. 2º Lei Municipal nº 1.891 de 2014 que Concede Ajuda de Custo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 741 de 1991 - Sanciona a Lei nº 19 de 1991 de 25 do 09 de 1991 Do Legislativo Municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 1.483 de 2008 - Altera a Lei nº 1.284 de 2005 que Autoriza Firmar Convênio com a Físico-Med: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008

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