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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.950 de 2015. Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.354 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Assistente Social
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.455 de 2007 Denomina Ponte Manoel Pimentel Da Silva (Niquito)
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.765 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 941 de 1996 Autoriza o Poder Executivo a vender veículo VOYAGE
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.055 de 2000 Concede Incentivo para Quitação de Crédito Tributário
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.710 de 2011 Autoriza Concessão De Uso De Área Pública
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2011
Lei nº 852 de 1994 Autoriza a Firmar Convênio com o SENAI-ES
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1994
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2022
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Sobre a Câmara
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Notícias
Lei nº 918 de 1995 Autoriza ao Prefeito Municipal a Reconstruir Imóvel.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
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