Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 236 de 25 de Junho de 1963 Revoga-se a Tabela de Licença Sobre o Talho de Carne Verde, da Lei nº 167 - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei Nº 2.391 - Altera a Redação da Lei Municipal nº 2.338 de 28 de dezembro de 2021, para autorizar a abertura de créditos adicionais e dá outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.504 - Altera a redação da Lei Nº 2.443 de 10 de novembro de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes de direito no Poder Executivo.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Complementar Nº 42 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 19, de 04 de agosto de 2022, para dispor sobre os cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Lei Nº 2.266 - Altera a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.262-2020 de modo a promover a correção da Carga horária do Cargo nela previsto.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.482 - TOMBA, por interesse histórico e material, a fachada da Escola Estadual Mercês Garcia Vieira e dá outras providências.”.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei nº 2251-Altera a Lei Nº 1.262, de 27 de dezembro de 2004, para dispor sobre o Plano de Amortização do Defict atuarial do Instituto de Previdência Social - IPESC.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.339 de 2005 Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.314 de 2005 e Fixa Novo Vencimento Para o Cargo De Assesor Jurídico Da Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº. 2.333-2021- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.197, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.332-2021- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.326, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO- FUNDENB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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