Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.266 - Altera a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.262-2020 de modo a promover a correção da Carga horária do Cargo nela previsto.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 2251-Altera a Lei Nº 1.262, de 27 de dezembro de 2004, para dispor sobre o Plano de Amortização do Defict atuarial do Instituto de Previdência Social - IPESC.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.339 de 2005 Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.314 de 2005 e Fixa Novo Vencimento Para o Cargo De Assesor Jurídico Da Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº. 2.333-2021- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.197, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.332-2021- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.326, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO- FUNDENB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 2.211 - Altera a Lei 2.203 de Janeiro de 2021 que autoriza a contratação temporária para atender a Secretaria de Administração, Saude, Assistencia Social, Educaçao e Planejamento e Finanças.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.351-2022- ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO III, ALÍNEA C, ITENS 1, 2, 3, 4, E , LEI Nº. 2.329-2021 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.439 - Altera a Redação da lei Municipal Nº 2.409, de 28 de março de 2023, que dispoe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescentes.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.408 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.314 de 08 de Novembro de 2005, para Majorar gratificação para Servidor efetivo ocupante de função gratificada da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.404 - Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.207, de 12 de janeiro de 2021, para criar vagas de estágio remunerado no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023

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