Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.589 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 2.520-2025 - que dispoe sobre a criação de vaga de estágio de pós graduação latusense em direito.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei nº 1.787 de 20013 Revoga-se parcialmente item 02, II, alíneas B e C da Lei nº 1.779 de 2013. Autoriza Contratações Temporárias para Secret. Assist. Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei Nº 2.595 - 2026 - Altera a redação da lei Municipal Nº 2.592, de 15 de janeiro de 2026, para atendimento a necessidades temporárias de excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei Nº 2.386 - Altera a Lei Municipal Nº 2.304 de 2021, que dispoe sobre o Regime Próprio de previdencia social do municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.145 - Altera a redação da Lei nº 2.044-2017,que autoriza contratações temporárias para atender a secreatria municipal de saúde e secretaria municipal de assistencia social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.306 de 2005 Altera a Lei Municipal nº 1.262 de 27 de Dezembro de 2004, Que Dispõe Sobre o Regime Próprio de Previdência Social Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei 2.172 - Altera e Acrescenta dispositivo a Lei Mun nº 2044-2017, Que dispoe sobre autorização de contratações temporárias para atender as Secretarias de Saude e Assistência Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.529 - Acrescenta o Artigo 48-A à Lei Municipal Nº 1.028 de 22 de dezembro de 1998, pára dispor sobre o mandato de diretor escolar.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.244 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei N] 2.207 para criar vagas de estágio na a´rea de odontologia no municipio de São Jose do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.482 - TOMBA, por interesse histórico e material, a fachada da Escola Estadual Mercês Garcia Vieira e dá outras providências.”.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024

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