Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.482 - TOMBA, por interesse histórico e material, a fachada da Escola Estadual Mercês Garcia Vieira e dá outras providências.”.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Ofício da Câmara informando que NÃO foi aprovado por esta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 007 de 1993 Dispõe sobre alteração da Lei nº 776 de 1992.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei Nº 2.238 - Altera a Redação do artigo I, da Lei Municipal Nº 2.229-2021 de modo a promover a correção da carga horária do cargo nela prevista.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.223 - Altera o Artigo 1º da Lei Nº 2.216-2021. alínea A, B, C, D que autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Educação.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.212 - Altera a Lei Municipal nº 939 de 27 de fevereiro de 1996, que dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 236 de 25 de Junho de 1963 Revoga-se a Tabela de Licença Sobre o Talho de Carne Verde, da Lei nº 167 - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei Nº 2.391 - Altera a Redação da Lei Municipal nº 2.338 de 28 de dezembro de 2021, para autorizar a abertura de créditos adicionais e dá outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.504 - Altera a redação da Lei Nº 2.443 de 10 de novembro de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes de direito no Poder Executivo.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Complementar Nº 42 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 19, de 04 de agosto de 2022, para dispor sobre os cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
3ª Sessão Extraordinária do dia 12 de Julho de 2017: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2017

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