Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.269 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para a Paróquia São José, em razão das comemorações religiosas em honra ao Padroeiro do Municipio.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 182 de 12 de Dezembro de 1960 Orça Receita e Fixa Despeza Para o Exercício de 1961.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2019.pdf: Localizado em Transparência / … / Pautas das Sessões / 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2019.pdf: Localizado em Transparência / … / Pautas das Sessões / 2019
Lei nº 229 ''A'' de 1º de Janeiro de 1963 Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1963.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Ata da 5a Sessao Extra Ordinaria de 2015.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2015
Lei nº 400 de 1972 Abre Crédito Suplementar de cr$5.000,00 a Dotação Orçamentária 3.1.4.4-02 Para Atender Despesas Com Os Festejos Do Dia do Município Do Corrente Ano: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Projeto de Resolução Nº 014-2023 - Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 1 d abril de 2021, que dispoe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Camara Municipal de Vereadores.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Lei Nº 2.153 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo 1º festival de sabores com moda de sanfona e viola no distrito de Alto Calçado - São Benedito.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019

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