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Arquivo C source code Lei nº 1.104 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura De SJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo object code Lei nº 420 de 1973 Modifica os Artigos 1º e 4º da Lei nº 417 de 11 de Abril de 1973 Que Autoriza o Prefeito a Contrair Empréstimo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.649 de 2010 Altera a Lei nº 1.279 de 2005 Que Concede Ajuda de Custo a APAE - Assoc. de Pais e Amigos Dos Excepcionais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1.699 de 2011 Altera o teor do Anexo V Da Lei nº 1.029 de 1998 Que Detalha o Quadro De Vencimentos Do Magistério Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo PDF document Lei nº 265 de Setembro de 1964 Fica Modificada a Tabela da Lei nº 244 de 10 de Setembro de 1963.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Arquivo object code Lei nº 1.099 de 2001 Revoga o Art. 267 Da Lei n° 935-95 e Seus Parágrafos, Relativos à Cobrança Da Taxa Para Fiscalização Anual Para Funcionamento
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo PDF document Lei nº 808 de 1993 Autoriza Suplementação no Orçamento por provável escesso de arrecadação até 31 de dezembro de 1993 esta anexo a Lei nº 025 de.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei Nº 2.402 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.207, de 12 de janeiro de 2021, para criar vagas de estágio remunerado no municipio.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document LEI Nº. 2.344-2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.329, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº. 2.335-2021- ACRESCENTA DISPOSITVO À LEI MUNICIPAL Nº. 2.207-2021, PARA PERMITIR A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
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