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Arquivo Lei nº 1.913 de 2015. Altera o Disposto na Letra a do Inciso I do Item 03 da Lei nº 1.904 de 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Arquivo Lei nº 021 de 1993 da Câmara onde Altera o art. 3º da Lei nº 742 de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei nº 2.493 - 2025 - Altera a redação dos artigos 1º e 12º da lei municipal nº 2.135-2019, e dá outras providências.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 1.101 de 2001 Altera Art. 1º - Cria os Incisos XIV, XV e XVI da Lei nº 957 de 1996-Cons. Alimentação Escolar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo object code Lei nº 1.305 de 2005 Altera a Lei nº 981 de 2005 Que Cria o Sistema Municipal De Saúde de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo PDF document Lei Nº 2.451 - Altera a Lei Muniucipal Nº 2.398 de 29 de dezembro de 2022 par autorizar a abertura de créditos adicionis.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document LEI Nº. 2.334-2021- ADÉQUA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.282, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 005-2023 - Altera o art. 1 e seu parágrafo 1º da lei nº 2.051-2018 e dá outras providências.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2023
Arquivo PDF document Lei nº 280 de 25 de Agosto de 1965 Fica revogada a Lei nº 276 de 10 de Junho de 1965.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Arquivo PDF document Lei Nº 2.500 - Altera a Lei Municipal Nº 1262 de 2004 que dispoe sobre o regime proprio de previdencia social dos servidores públicos.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
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