Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.100 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar R$1.000,00 Hum mil reais, ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.177 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Projeto Amigos de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei Nº 2.364 - Institui o Sistema Digital para Provimento de Serviços de Saude no Ambito da Secretaria de Saude.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 1.930 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder a Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Tânia H. A. Pinheiro: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 266 de 25 de Setembro de 1964 Inclui Alguns Itens na Tabela do Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 16.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 9.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 5.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 1.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 731 de 1991 Abre Crédito Especial no Valor de Cr$ 10.000.000,00 (Dez Milhoes de Cruzeiros).PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991

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