Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 933 de 1995 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício financeiro de 1996.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 1.960 de 2015. Aumenta o Perímetro Urbano da Sede do Município, área denominada Córrego do Meio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei Nº 2.148 - Autoriza contratação Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.134 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.210 de 2003 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2004: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.495 de 2008 - Dispõe Sobre a Aposição de Fotos ou Bustos em Prédios Públicos dos Homenageados: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 857 de 1994 Dá Denominação à Prédio Edificado no Parque de Exposição desta Cidade Antônio Sebastião Machado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei Nº 2.474 - Institui o programa municipal de arborização urbana no muncipio d São Jose do calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Dezembro de 2024
lei Nº 2.469 - Concede nominação às ruas do distrito do divino espirito santo e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.181 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 186 187 188 [189] 190 191 192 ... 345

Resultado da busca por lei