Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.132 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Parcelar Dívidas Com a Escelsa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.522 de 2008 - Fixa Subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e de Secretário Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.611 de 2010 Cria O Parque Muinicipal De Lazr, esporte e Recreação de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.159 de 2002 Regulariza o Espaçamento Das Estradas Municipais de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.499 de 2008 - Autoriza Construção de Quiosques e Remodelação da Praça Pedro V. Filho: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.497 de 2008 - Autoriza o Excutivo a Conceder Ajuda de Custo para 7ª Cavalgada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.722 de 2012 Institui Programa de Incentivo a Decoração Natalina a Residências Do Municipio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.798 de 2013 Concede Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Alacir de Araújo Silva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 639 de 1986 Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Pagamento De Funcionários Vinculados a Convênios: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1986
Lei nº 602 de 1982 Coloca Servidor a Disposição Do Cartório Eleitoral, Com Ônus Para Esta Municipalidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982

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