Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 865 de 1994 Autoriza Prorogação de Contratações para Atender Necessidades Temporárias de Interesse Público: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 1.826 de 2013 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro do Fundo Munic. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei Nº 2.578 - Dispoe sobre a realização da mostra de café arábica de qualidade.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.552 - Institui no âmbito do municipio o Programa Saude Bucal nas escolas.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.240 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.861 de 2014 Autoriza o Executivo Firmar Convênio com Sindicato dos Produtores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.466 de 2007 Denomina Christiano Ramos da Silva a Localidade Que Se Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.602 de 2009 - Dispõe Sobre recolhimento Taxas e Emolumentos Necessários à Renovação CNH: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1000 de 1997 Aprova Celebração de Convênio de Cooperação Técnico Financeira com Universidade Federal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.075 de 2000 Denomina Rua Enelício Lepre Brasil no loteamento Maria José Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000

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