Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.051 de 2018 Concede Auxílio Financeiro de Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.038 de 1999 Dispõe sobre a denominação da Raia de Malha de Innocêncio Martins Leite: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.044 de 1999 Denomina Auditório da Unidade de Saúde de Dr. Aristides: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.050 de 1999 Cria o Serviço de Mototaxista do Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.268 de 2005 Estabelece Subsídio Para Os Cargos Da Diretoria Executiva Do Instituto De Previdência Social Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.272 de 2005 Altera a Lei nº 1.202 de 2003 Que Concede Ajuda De Custo a Famílias Carentes, Para Aquisição De Óculos e Despezas Funerarias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.276 de 2005 Autoriza a Contratação de Biólogo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.288 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Tratamento Ortodôntico-Ortopédico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.297 de 2005 Proíbe Passeio COm Cachorros Da Raça Pittbul, Sem a Mordaça, Nas Vias Públicas do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Ajuda de Custo à Academia Calçadense de Letras: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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