Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.049 de 2018 Altera Parcialmente a Alínea ''a'' do Inciso II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2044-2017, que '': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.050 de 2018 Autoriza a Contratação Temporária de Um Oficial Legislativo, Para a Câmara Municipal e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.040 de 1999 Denomina Bairro Amália de Almeida Oliveira em Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.045 de 1999 Denomina Posto de Saúde de Petronilha Teixeira Almeida em Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.048 de 1999 Faz concessão de uso de imóvel da municipalidade ao Sindicato dos Produtores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.053 de 1999 Autoriza o aumento do repasse de verba ao Conselho Munic Direitos da Criança e Adolescentes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.271 de 2005 Modifica Parcialmente a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.287 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de CUsto Para a 13ª Cavalgada De Vitória a São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.296 de 2005 Altera a Lei nº 729 de 1991 e Dá Outras Providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.315 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Fornecer Talões De Notas Fiscais Aos Produtores Rurais Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

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