Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 916 de 1995 Autoriza Contratação de Trabalhadores para Atender a Secretaria Municipal de Administração.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 927 de 1995 Autoriza Assinatura de Convênio.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 934 de 1995 Dispõe Sobre os Acréscimos Moratórios dos Acréscimos da Fazenda Pública Municipal, a Conversão da Unidade Fiscal e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 2.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 6.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 10.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei Nº 2.090 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para o 1º campeonato mun de futebol Futsal de Salão.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 339 de 25 de Outubrod de 1969 Fica Aprovado o Orçamento Geral do Município de São José do Calçado Para o Exercício Financeiro de 1969.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 348 de 10 de Setembro de 1969 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 326 de 10 de Abril de 1968 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968

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