Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.382 - Autoriza o Muncicipio de São José do Calçado a celebrar acordos de cooperação técnica com instituições públicas e privadas de ensino.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.383 - Autoriza o Poder executivo Municipal a Realizar as Movimentações Orçamentárias Necessárias para Execução dos Recusrsos do Fundo Cidades.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.384 - Dispoe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2023..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Sessão do dia 25 de Outubro de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 2.232 - Reestrutura o conselho Municipal de educação, integrando o conselho do Fundeb como Câmara , e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.231 - Dispoe sobre a Reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Complementar Nº 09-2021 - Autoriza a criação dos Cargos de Gerente de Compras e de Asssessor de Prestação de contas de convenios e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
28 de Outubro Dia do Servidor Público: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novembro Azul – Mês de conscientização sobre a saúde do homem: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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