Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 734 de 1991 - Aumenta o Limite do Perímetro Urbano.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 737 de 1991 - Autoriza Demolição do imóvel de 360 m² - Matadouro.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 742 de 1991 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e Dispõe sobre o mesmo.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 747 de 1991 - Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 797 de 1993 Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 805 de 1993 Autoriza ao Poder Executivo firmar Convênio com a LBA para aquisição de equipamentos permanentes.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 821 de 1993 Autoriza Prorrogação de Contrato e dá outras Providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 884 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para Secretaria Munic. de Agricultura .PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 888 de 1995 Autoriza Contratação por Tempo Determinado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 895 de 1995 Autoriza firmar Contrato de Comodato com Secretaria de Estado da Agricultura .PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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