Resultado da busca

5786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 734 de 1991 - Aumenta o Limite do Perímetro Urbano.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Arquivo PDF document Lei nº 737 de 1991 - Autoriza Demolição do imóvel de 360 m² - Matadouro.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Arquivo PDF document Lei nº 742 de 1991 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e Dispõe sobre o mesmo.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Arquivo PDF document Lei nº 747 de 1991 - Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Arquivo PDF document Lei nº 797 de 1993 Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei nº 805 de 1993 Autoriza ao Poder Executivo firmar Convênio com a LBA para aquisição de equipamentos permanentes.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei nº 821 de 1993 Autoriza Prorrogação de Contrato e dá outras Providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei nº 884 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para Secretaria Munic. de Agricultura .PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 888 de 1995 Autoriza Contratação por Tempo Determinado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 895 de 1995 Autoriza firmar Contrato de Comodato com Secretaria de Estado da Agricultura .PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995