Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.063 de 2000 Denomina Ponte sobre o rio Pavão, no Distrito de Alto Calçado de Dona Virgolina da Silva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.072 de 2000 Denomina Rua Rodolpho José Pimentel no loteamento Maria José Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.075 de 2000 Denomina Rua Enelício Lepre Brasil no loteamento Maria José Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.024 de 1998 Estima valor de materiasis fornecidos para apuração de base de cálculos do imposto sobre ISSQN: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.027 de 1998 Autoriza ao Executivo participar do Consórcio intermunicipal da Região do Caparaó: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.029 de 1998 Institui o Plano de Carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.032 de 1998 Autoriza celebrar cessão de uso de imóvel do município a Polícia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 970 de 1997 Dispõe Sobre Denominação da Rua José Reis: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 971 de 1997 Dispõe Sobre a Denominação do Polo Industrial Dr. Jorge Ourique: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 977 de 1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear e Apoiar a Inseminação Artificial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997

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