Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 389 de 1971 Rua Moacyr Teixeira Garcia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 390 de 1971 Fixa a Contribuição Do Município Para o Programa de Formação Do Patrimônio Do Servidor Público: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 397 de 1971 Autoriza Prefeito a Assinar Convênios: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 400 de 1972 Abre Crédito Suplementar de cr$5.000,00 a Dotação Orçamentária 3.1.4.4-02 Para Atender Despesas Com Os Festejos Do Dia do Município Do Corrente Ano: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 407 de 1972 Fixa Subsídios De Prefeito e Vice-Prefeito: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 411 de 1972 Abre Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 416 de 1973 Autoriza o Prefeito a Antecipar Receita Orçamentária: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 420 de 1973 Modifica os Artigos 1º e 4º da Lei nº 417 de 11 de Abril de 1973 Que Autoriza o Prefeito a Contrair Empréstimo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 422 de 1973 Autoriza Contratação de Médico e Auxiliares: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 427 de 1973 Autoriza a Contrair Empréstimo Até o Valor de Cr$13.000 Destinado à Instalação de Viveiros de Formação de 100.000 Mudas de Café: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973

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