Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.118 de 2001 Cria o Órgão de Imprensa Oficial (informativo) Do Poder Legislativo Do Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.132 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Parcelar Dívidas Com a Escelsa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.065 de 2000 Denomina ponte sobre o rio Calçado no Distrito de Alto Calçado de Aurélio N. de Carvalho: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.069 de 2000 Altera o Art. 2º, todos seus incisos da Lei Municipal nº 957 de 1996 - criou Conselho Alimentão: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.073 de 2000 Denomina Rua Dr. Getúlio Jahuar, no loteamento Maria José Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.077 de 2000 Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2001 a 2004: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.079 de 2000 Denomina Rua Maura Cunha no Distgrito de Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.012 de 1998 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo do Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.013 de 1998 Abre Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 973 de 1997 Denomina Capela Mortuária: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997

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