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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.080 de 2000 Denomina Ponte Augusta da Silva Freitas no Distrito de Airituba
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.010 de 1998 Abre Crédito Especial
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.021 de 1998 Denomina Rua Cacilda da Cruz
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.025 de 1998 Institui feriado municipal o dia 8 de dezembro
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.030 de 1998 Denomina Rua Vovó Zizico rua sem saída próxima ao cemitério
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.031 de 1998 Regulamenta a Letra C do Art. 55 da Lei 747 de 1991 Estatuto dos Servidores do Município
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.033 de 1998 Regula o Serviço de Transporte Individual de Passageiros
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 964 de 1997 Autoriza Doação de Combustível À APE
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 972 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Erigir um Busto em Homenagem à Merecês Garcia Vieira
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 976 de 1997 Dá Nova Redação A Alínea D, Inciso V do Art. 1º da Lei 939 de 1996
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
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