Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.955 de 2015. Autoriza ao Executivo Celebrar Convênio com a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.956 de 2015. Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro da Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.957 de 2015. Autoriza a Contratação Temporária de um Motorista para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.958 de 2015 Autoriza a Contratação Temporária de um Auxiliar Administrativo para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.845 de 2014 Altera os Artigos 9, 14,19,20,24,26,27,28,29,30,31,34, e 35 da Lei nº 953 de 1996, Ref. Conselho Munic. dos Diretos da Criança e Adolescente.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.893 de 2014, Altera o Art. 2º Lei Municipal nº 1.891 de 2014 que Concede Ajuda de Custo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.778 de 2013 Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretária M. de Saúde e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
Convocação Nº 011-2023.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Projeto de Emenda 002-2023 - Altera a Redação da Lei Orgânica Municipal de São José do Calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023

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