Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 729 de 1991 Código de Posturas Do Município de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 733 de 1991 - Institui o Regime Juridico Único dos Servidores Municipais - ESTATURO dos Servidores Públicos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 746 de 1991 - Denomina Unidade de Saúde Dr. Aristides Teixeira de Rezende.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 795 de 1993 Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 804 de 1993 que Contrata Trabalhadores e a Lei nº nº 022 de 1993 da Câmara que Autoriza a Contratação de Trabalhadores.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 816 de 1993 Torna de Utilidade Pública Municipal a Fundação Recanto Carlos José Nunes.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Tabela salarial do Magistério referente Anexo II do artigo 5º.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 894 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 901 de 1995 Nominar as Pontes Sobre o Rio Calçado, Sede do Município.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 909 DE 1995 Autoriza o Poder Executivo a Restaurar e Adquirir Implentos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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