Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 271 de 27 de Abril de 1965 Torna sem Efeito a Lei nº 251 de 25 de Outubro de 1963.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 279 de 25 de Agosto de 1965 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 262 de 25 de Junho de 1964 Concede Gratificação ao Maestro da Banda de Música - Lyra 19 de Março.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 232 de 15 de Abril de 1963 Revoga a Lei Orçamentária de 1963.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 239 de 25 de Julho de 1963 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 245 de 10 de Setembro de 1963 Revoga a Dívida Ativa da Lei nº 167 - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 214 de 25 de Abril de 1962 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 226 de 26 de Abril de Novembro de 1962 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 185 de 27 de Fevereiro de 1961 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Uma Cobertura Tipo Estação Rodoviária Em Bom Jesus do Norte.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 189 de 19 de Maio de 1961 Concede Redução de 50% da Multa Inscrita ou Não Em Dívida Ativa Por Trinta Dias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961

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