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Arquivo object code Lei nº 1.159 de 2002 Regulariza o Espaçamento Das Estradas Municipais de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.170 de 2002 Denomina Raia de Malha Maria de Lourdes Guimarães
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo Lei nº 1.176 de 2002 Altera o Artigo 123 e Parágrafo 4º da Lei nº 1.148 de 2002 e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Imagem JPEG image 5.jpg
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo object code Lei nº 2.051 de 2018 Concede Auxílio Financeiro de Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo Lei nº 1.038 de 1999 Dispõe sobre a denominação da Raia de Malha de Innocêncio Martins Leite
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.044 de 1999 Denomina Auditório da Unidade de Saúde de Dr. Aristides
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Arquivo object code Lei nº 1.050 de 1999 Cria o Serviço de Mototaxista do Município de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Arquivo Lei nº 1.268 de 2005 Estabelece Subsídio Para Os Cargos Da Diretoria Executiva Do Instituto De Previdência Social Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.272 de 2005 Altera a Lei nº 1.202 de 2003 Que Concede Ajuda De Custo a Famílias Carentes, Para Aquisição De Óculos e Despezas Funerarias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
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