Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.550 de 2009 - Altera a Lei nº 1.262 de 27 de dezembro de 2004 - IPESC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.532 de 2009 - Altera Lei nº 1.272 de 2005, Concede Ajuda Custo Pessoas Famílias Carentes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei N° 2.185 - Altera i inciso V do art 20 e art 30 da Lei organica Municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei complementar Nº 22 de 2022 - Altera a redação da lei complementar Nº 08 de março de 2021.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
Lei nº 1.736 de 2012 Altera a Lei nº 1.665 de 2011 Que Concede Ajuda a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.541 de 2009 - Altera Contribuição Prevista Art. 3ª, Inc.X da Lei 1.262 de 2004: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.814 de 2013 Altera a Redação do Art. 9º da Lei nº 1.793 de 2013: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei Nº 2.462 - Altera a Redação da Lei Municipl Nº 2.432-2023, e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei nº 233 de 15 de Abril de 1963 Revoga o Artigo 4º da Lei nº 232.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 1.016 de 1998 Câmara PROMULGOU - Altera redação do Art. 35 da Lei Municipal nº 953 de 1995: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 300

Resultado da busca por lei