Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.812 de 2013 Declara Utilidade Pública o Sindicato Servidores Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Projeto de Emenda a Lei Organica Nº 01 - Vanderleia Maria Rosa Rodrigues.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2026
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01-2026 - VANDERLEIA M. ROSA.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2026
Lei Nº 2.561 - Aumenta o perimetro urbano da sede do muncipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei nº 1.902 de 2014, Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.889 de 2014, Autoriza o Executivo Criar Campeonato Municipal Rural: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.868 de 2014 Dispõe Sobre Aux.Alimentação aos Servidores Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.961 de 2015. Autoriza Contratações Temporárias para as Secretarias Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 410 de 1972 Concede Abono Natalino Em 50% Sobre Os Vencimentos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 404 de 1972 Abre Crédito Especial de cr$ 6.628,48: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972

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