Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.968 de 2016 - VAGO: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.715 de 2012 Ratifica o Art. 2º da Lei Mun. nº 1.710 de 2011: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Lei nº 2.079 de 2018 Altera o Parag. 1º da Lei nº 2.069 de 28 de Maio de 2018 que Autoriza o Chefe do P. Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Festa Organizada Pelos Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
LEI Nº 2.466 - Declara as cavalgadas como bem cultural e imaterialdo município de São Josédo Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
LEI Nº 2.480 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ININTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
7ª Ata da Sessão Extraordinária de 2016: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Julho de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 2.415 - 2023 - ESTABELECE PERMISSÃO AOS VIGILANTES PATRIMONIAIS DE INGRESSAREM NO INTERIOR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Pauta da Sessão Ordinária do 25 de Agosto de 2020: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2020

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