Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Complementar Nº 49 - Insitui a modalidade de remuneração por subsidio para a carreira do magistério público do municipio e altera dispositivos da lei municipal Nº 1029-1998.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº. 2.357-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.350-2022- INSTITUI A LEI MUNICIPAL ''GEIR CAMPOS'', DE INCENTIVO À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.347-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.444-2023 - Altera a Redação da Lei Muncipal Nº 947, de 30 de Julho de 1996, que dispoe sobre o conselho municipal de Assistência social.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Maio de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 21/12/2018: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2018
Lei Nº 2.533 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 2.443 de 10 de novembro de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes e enfermagem.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
ATA DA SESSÃO EXTRA 3ª de 2025.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / Sessões Extraordinárias de 2025

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