Câmara Municipal de São José do Calçado

LEI Nº. 2.350-2022- INSTITUI A LEI MUNICIPAL ''GEIR CAMPOS'', DE INCENTIVO À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.347-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.444-2023 - Altera a Redação da Lei Muncipal Nº 947, de 30 de Julho de 1996, que dispoe sobre o conselho municipal de Assistência social.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Maio de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Lei Nº 2.533 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 2.443 de 10 de novembro de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes e enfermagem.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 21/12/2018: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2018
Lei Nº 2.589 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 2.520-2025 - que dispoe sobre a criação de vaga de estágio de pós graduação latusense em direito.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei nº 1.787 de 20013 Revoga-se parcialmente item 02, II, alíneas B e C da Lei nº 1.779 de 2013. Autoriza Contratações Temporárias para Secret. Assist. Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
ATA DA SESSÃO EXTRA 3ª de 2025.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / Sessões Extraordinárias de 2025
Lei Nº 2.595 - 2026 - Altera a redação da lei Municipal Nº 2.592, de 15 de janeiro de 2026, para atendimento a necessidades temporárias de excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 350

Resultado da busca por lei