Câmara Municipal de São José do Calçado

Marven Menezes Lins - Projeto de lei N 017-2023 - Dispoe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
MENSAGEM DE VETO - PROJETO DE LEI Nº 035.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2024
Mensagem de Veto Nº 010-2022 - Projeto de Lei Nº 026-2022.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Oficio 402-2022 - Projeto de Lei Nº 032-2022 - Prefeito Antonio Coimbra.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023
Ofício da Câmara informando que NÃO foi aprovado por esta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 007 de 1993 Dispõe sobre alteração da Lei nº 776 de 1992.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
ORDEM PAGAMENTO FEVEREIRO DE 2016: Localizado em Transparência / … / RELATORIO DE ORDEM DE PAGAMENTO / 2016
Outubro Rosa – Mês de conscientização sobre o câncer de mama: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PARECER - EMENTA - ALTERA A LEI MUN 816-1993.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Janeiro de 2025
Parecer do Ministério Público de Contas: Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2016
Parecer Prévio 000039-2021-6 - 1ª Câmara - Prestação de contas Anual de Prefeito Exercício 2018: Localizado em Transparência

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 280 281 282 [283] 284 285 286 ... 342

Resultado da busca por lei