Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº1.878 - Denomina Praça Jose Americo Abreu Furtado a praça que está sendo construída ás margensda avenida Maria das Dores Pimentel, no bairro Haydee Lobo Junger.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei Nº2.085 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder auxilio transporte para eventos culturais, esportivos e religiosos, e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº721 de 1990 Cria Uma Vaga de Mecânico e Fica Extinta Uma Vaga de Auxiliar de Mecânico Na Prefeitura Municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei Orgânica do Município: Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Luiz Claudio Castanheira de Moraes - Bodoque: Localizado em Leis / Proposições emTramitação / 2016
Marven Menezes Lins - Projeto de lei N 017-2023 - Dispoe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
MENSAGEM DE VETO - PROJETO DE LEI Nº 035.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2024
Mensagem de Veto Nº 010-2022 - Projeto de Lei Nº 026-2022.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Oficio 402-2022 - Projeto de Lei Nº 032-2022 - Prefeito Antonio Coimbra.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023

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