Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.296 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos carreiros para o desfile municipal dos carros de boi e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.295 - Disciplina a faixa de domínio público e a faixa de tráfego do sistema viário rural do municipío de São José do Calçado e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.592 - Dispoe sobre a contratação por tempo deteminado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do POder executivo do municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei nº 398 de 1972 Abre Crédito Especial Até a Importância de cr$15.000,00 Para Construção De Muros e Praça De Esportes Nas Proximidades Do Grupo Escolar Manoel Franco: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Projeto de Lei Nº 015-2023 - Autoriza o Poder executivo municipal a realizar as movimentações necessárias para execução do Programa estadual de sustentabilidade ambiental e apoio aos municipios Proesam-compactado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
lei Nº 2.447-2023 - Dispoe sobre a permissão de uso gratuito do edificio público da escola municipal Altamiro Gomes de Lima para associação dos agropecuaristas do goiabal e região.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.397 - Autoriza a Concessão de Auxilio-alimentação e de bonificação extraordinária aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÂO 2025 - Processo 183-2025 - ACESSORIA CONTABIL(assinado).pdf: Localizado em Transparência / … / Licitações / AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO 2025
Lei Nº 2.274 - Altera e Acrescenta dispositivos à Lwi Nº 2.207-2021, para criar vaga de Estágio na área de Nutrição no municipio de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 217 de 4 de Julho de 1962 Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Conceder Aumento Ao Funcionalismo Municipal, Incluindo Diaristas e Contratados, Na Base de 40%.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962

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