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Arquivo object code Lei nº 398 de 1972 Abre Crédito Especial Até a Importância de cr$15.000,00 Para Construção De Muros e Praça De Esportes Nas Proximidades Do Grupo Escolar Manoel Franco
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 015-2023 - Autoriza o Poder executivo municipal a realizar as movimentações necessárias para execução do Programa estadual de sustentabilidade ambiental e apoio aos municipios Proesam-compactado.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Arquivo PDF document lei Nº 2.447-2023 - Dispoe sobre a permissão de uso gratuito do edificio público da escola municipal Altamiro Gomes de Lima para associação dos agropecuaristas do goiabal e região.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 2.397 - Autoriza a Concessão de Auxilio-alimentação e de bonificação extraordinária aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document Lei Nº 2.274 - Altera e Acrescenta dispositivos à Lwi Nº 2.207-2021, para criar vaga de Estágio na área de Nutrição no municipio de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document SESSÃO EXTRA 12ª de 2021.pdf
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 217 de 4 de Julho de 1962 Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Conceder Aumento Ao Funcionalismo Municipal, Incluindo Diaristas e Contratados, Na Base de 40%.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Arquivo PDF document Lei nº 285 de 10 de Dezembro de 1965 Estima Receita e Fixa a Despeza Para o Exercício de 1966.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Arquivo PDF document AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÂO 2025 - Processo 183-2025 - ACESSORIA CONTABIL(assinado).pdf
Localizado em Transparência / … / Licitações / AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO 2025
Arquivo PDF document SESSÃO ORD 1ª de 2021.pdf
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2021
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