Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 399 de 1972 Abre Crédito de Especial de Até cr$20.000,00 Para Melhorias Nos Cemitérios Públicos da Sede e Das Vilas de Alto Calçado e Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei Nº 2.435 - Dispôe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicos e particulares.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.392 - Concede Abono, no valor que específica, a ser pago em simultaneamente com a remuneração do mês de dezembro de 2022, aos servidores da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 1.207 de 2003 Concede Isenção e Redução De Juros De Mora e De Multas, Nos Débitos Que Vierem a Ser Quitados Até o Dia 30-12-2003: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 400A de 1972 Abre crédito Especial No Valor de cr$ 15.000,00 Para Construção de Muros e Praça De esportes Nas Proximidades Do Grupo Escolar Manoel Franco: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei Nº 2.272 - Institui a Academia de Letras do Municipio de São José do Calçado como patrimonio cultural. Materia e Social procedendo seu tombamento e da outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Pauta da Sessão Ordinária do 25 de Agosto de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Lei Nº 2.296 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos carreiros para o desfile municipal dos carros de boi e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.295 - Disciplina a faixa de domínio público e a faixa de tráfego do sistema viário rural do municipío de São José do Calçado e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.592 - Dispoe sobre a contratação por tempo deteminado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do POder executivo do municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais

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