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Arquivo Lei nº 1.655 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comissão de Festa do Padroeiro São josé
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo PDF document Lei nº 917 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Fornecer Combustível e óleo Diesel À EMESPE e Associação dos Criadores e Produtores Rurais.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 2.078 de 2018 Denomina Geovane da Silva Corrêa o Prédio, Onde Está Situado o ESF do Distrito do Divino Espirito Santo.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei 2.129 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo ao Americano Alético clube para o torneio do trabalhador.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2.073 de 2018 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Instalação de Guarda Volumes Nas Agências Bancárias, Localizadas Em São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei Nº 2.285 - Promove a revisão da Remuneração dos profissionais do magistério do municipio de São José do Calçado e dá outyras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document SESSÃO EXTRA 1ª de 2020.pdf
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 171 de 26 de Abril de 1960 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Uma Motoniveladora Para os Serviços da Comunidade.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Arquivo PDF document 11a Sessao Ordinaria 2013.pdf
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2013
Arquivo Octet Stream Lei nº 592 de 1982 Autoriza O Poder Executiuvo a Construir Muro Entre o Estádio Ernesto Campos da Fonseca e o Loteamento Ideraldo De Almeida Lima
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982
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