Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.245 de 2004 - Autoriza ao Executivo a suplementar o orçamento no valor de 5 (cinco por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.615 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secretarias De Educação, Ass. Social, Administração, Transportes, Obras...: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei Nº 2.099 - Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Anexo 8 - Lei 4.320-64.pdf.pdf: Localizado em Transparência / … / ORÇAMENTOS / Orçamento 2013
lei Nº 2.571 - 2025 - Autoriza o Poder executivo municipal a abrir crédito adicional esepcial no orçamento do municipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.210 - Autoriza contratação temporária para atender a secretaria munciipal de saude, voltada ao combate do covid19.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.200 - Autoriza a contratação temporária de um motorista para a Camara Municipal e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.112 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com a INCAPER e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.925 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 23ª Cavalgada Vitória X São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 633 de 1985 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município Para o Exercício Financeiro de 1986: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985

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