Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 363 de 1970 - Muda Nome da Rua Travessa Direita - Fica denominada rua Alvaro Fernandes Medina: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 354 de 1969 - Suplementação de verbas valor de 30.000,00 (trinta mil cruzeiros novos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 2.054 de 2018-Dispõe Sobre a Criação do Dia da Consciência Negra no Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.443 de 2007 Concede a Comenda Alair Borges Pimentel ao Dr. Christiano Dias Filho: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.599 de 2009 - Autoriza Executivo a Suplementar o Orçamento o Exercício de 2009. PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.742 de 2012 Fixa o Subsídio Dos Vereadores a Legislatura De 2013 a 2016: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 983 de 1997 Renovar Convênio nº 01 de 1995, de Cooperação Financeira com a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 981 de 1997 Institui o Sistema Municipal de Saúde do Município de S.J. Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.153 de 2002 Cria a Coordenadoria Municipal De Defesa Civil e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 617 de 1984 Autoriza Criação de Creches Casulo Na Sede e No Patrimônio Do Divino: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1984

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