Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei 2.159 - Declara de Utilidade pública a Americano Atlético Clube e da outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2019: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2019
Lei nº 570 de 1981 Autoriza o Executivo a Remunerar Férias Dos Funcionários Estatutários e Celetistas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 551 de 1979 Reajusta Vencimentos dos Servidores Píublicos Estaduais, Pensionistas e Inativos em 29%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 415 de 1973 Autoriza Prefeito a Assinar Convênio Com movimento Brasileiro de Alfebetização (MOBRAL): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 1.076 de 2000 Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 642 de 1986 Subvenciona Lira 19 de Março de São José do Calçado - ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1986
Lei nº 440 de 1974 - Autoriza ao Poder Executivo a Doar Terreno para TELEST de 800m²: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 403 de 1972 Eleva Para Mais 20% os Vencimentos ou Salários Dos Servidores Mensalistas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 392 de 1971 Dispõe Sobre Construção de Prédio Escolar Anexo à Delegacia de Polícia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971

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