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Arquivo object code Lei nº 1.559 de 2009 - Autoriza Executivo Firmar Convênio Consórcio Inter. Des. Sustentavel Caparaó
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 1.549 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Criação do Hortomercado Municipal Popular
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 864 de 1994 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Arquivo Lei nº 1.830 de 2013 Autoriza Contribuição Financeira ao Unidos de Calçado Esporte Clube
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.094 de 2018 - Autoriza Contratação Temporária para Secretaria Municipal de Saúde.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei Nº 2.377 - Dispoe sobre a Realização da Mostra anual de café Arábica.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document Lei nº 928 de 1995 Renovar Contratos do Convênio SEDU e dá outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 2.039 de 2017 Autoriza Contratação Temporária de Auxiliar Administrativo , para Câmara.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Arquivo object code Lei nº 2.003 de 2017 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Arquivo 4ª Sessão Extraordinária do dia 28 de Junho de 2018
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2018
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